| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 110 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Cristina do Nascimento. | Visualizar |
| 2025 | 113 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Jucilene Macedo Aguiar. | Visualizar |
| 2025 | 114 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Zilma Francisca Pereira. | Visualizar |
| 2025 | 115 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Aurineide Ribeiro Teles. | Visualizar |
| 2025 | 112 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 09/09/2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pelo servidor na data do óbito, em favor do Sr. Francisco Espedito Rodrigues. | Visualizar |
| 2025 | 095 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Nubia Ribeiro Gurgel. | Visualizar |
| 2025 | 098 | Portaria | Conceder Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, equivalente a 80% do período contributivo, em favor do servidor pública municipal, Sr. João Marni de Figueiredo. | Visualizar |
| 2025 | 099 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Célia Maria Moreira Pianco Lima. | Visualizar |
| 2025 | 101 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor pública municipal, Sr. Francisco de Assis Silva. | Visualizar |
| 2025 | 102 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Silvana Teles Limaverde Andrade. | Visualizar |
| 2025 | 103 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Lucia Alves Vieira. | Visualizar |
| 2025 | 104 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Teresa Correia Ribeiro. | Visualizar |
| 2025 | 105 | Portaria | Conceder Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, em favor do servidor pública municipal, Sra. Antônio Bento Coelho. | Visualizar |
| 2025 | 107 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Tavares Santana. | Visualizar |
| 2025 | 108 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Silvanir de Melo Silva. | Visualizar |
| 2025 | 096 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 05/09/2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pela servidora na data do óbito, em favor do Sr. João Francisco da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 097 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 26/05/2025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pelo servidor na data do óbito, em favor do Sr. José Fábio Cardoso Macedo. | Visualizar |
| 2025 | 100 | Portaria | Retificar a Portaria nº 072/2023 e conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 08 de junho de 2023 (data do óbito), em favor do Sr. José Wilson Bezerra. | Visualizar |
| 2025 | 106 | Portaria | Retificar a Portaria nº 094/2019 e conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Marlene Ferreira da Silva Sousa. | Visualizar |
| 2025 | 094 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Debora Cristiane Tavares Amaral. | Visualizar |
| 2025 | 093 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Eufrosina de Castro Neta. | Visualizar |
| 2025 | 092 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Evaneide de Freitas Maranhão. | Visualizar |
| 2025 | 091 | Portaria | Conceder da média Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à aritmética simples dos maiores salários de contribuição, equivalentes a 80% do período contributivo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Lindinalva Coelho de Morais. | Visualizar |
| 2025 | 090 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Fátima Amancio Tomaz. | Visualizar |
| 2025 | 089 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josefa Evangelista Silva. | Visualizar |
| 2025 | 088 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Alice Calado Moraes. | Visualizar |
| 2025 | 087 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Francilene Ferreira Teles. | Visualizar |
| 2025 | 086 | Portaria | Retificar a Portaria n.° 004/2016, e conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos, correspondentes à última remuneração percebida na atividade, e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Zelia Maria Nunes Moreira Xenofonte. | Visualizar |
| 2025 | 085 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francilânea Pereira Brito. | Visualizar |
| 2025 | 084 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 28/07/2025 (data do requerimento), com proventos correspondentes a ultima remuneração percebida pelo servidor no mês anterior a data do óbito, em favor de Murilo Henrique Cardoso de Freitas. | Visualizar |
| 2025 | 081 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também às pensões derivadas dos seus proventos de aposentadoria, em favor do servidor público municipal, Sr. José da Anunciação Lira Neto. | Visualizar |
| 2025 | 080 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Geraldo Alves de Almeida. | Visualizar |
| 2025 | 079 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Paulo Tarso da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 078 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Joana Darc Pereira da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 077 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Socorro Ventura Belo. | Visualizar |
| 2025 | 076 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Francilene Vieira Nunes. | Visualizar |
| 2025 | 075 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 23/06/2025 (data do requerimento), com proventos correspondentes a 100% do valor da aposentadoria percebido pelo servidor na data do óbito, em favor da Sra. Maria Dalvina Barbosa de Sousa. | Visualizar |
| 2025 | 074 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Bezerra Barbosa . | Visualizar |
| 2025 | 069 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Rose Mary Silva Oliveira. | Visualizar |
| 2025 | 070 | Portaria | Retificar a Portaria nº 48/2014 e conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos, correspondentes à ultima remuneração percebida na atividade, e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Almeida dos Santos. | Visualizar |
| 2025 | 065 | Portaria | Retificar a Portaria nº 33/2021 e conceder o benefício de pensão por morte, a contasr de 21 de abril de 2021 (data do óbito), em favor de Ismael Alcantara Silva. | Visualizar |
| 2025 | 073 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria La Salete Lucas de Almeida. | Visualizar |
| 2025 | 068 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Elineide da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 063 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Graças Leite Brigido. | Visualizar |
| 2025 | 066 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Dias dos Santos. | Visualizar |
| 2025 | 064 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ktriana Moreira Luna Lopes. | Visualizar |
| 2025 | 060 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos integrais, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Izaura Mendes Faustino do Nascimento. | Visualizar |
| 2025 | 071 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Fideles da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 062 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Teresa de Araújo Brito. | Visualizar |
| 2025 | 061 | Portaria | Retificar a Portaria nº 015/2025 e conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Cleide Dias Alves. | Visualizar |
| 2025 | 051 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Lucia Belém Gonçalves Brito. | Visualizar |
| 2025 | 054 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Luiz Vieira Freire. | Visualizar |
| 2025 | 053 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Lucia Barbosa Lima. | Visualizar |
| 2025 | 052 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Sandra Cristina Cardoso de Oliveira Teles. | Visualizar |
| 2025 | 056 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Lourdes Pinheiro Teles. | Visualizar |
| 2025 | 050 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Bernadete Moreira da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 049 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Socorro Jucá Feitosa. | Visualizar |
| 2025 | 048 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Iautanira de Sousa Campos. | Visualizar |
| 2025 | 047 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Auxiliadora da Silva de Santana. | Visualizar |
| 2025 | 046 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Izabel Amorim Caselli. | Visualizar |
| 2025 | 044 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Edna Batista Agostinho. | Visualizar |
| 2025 | 043 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Arnaldo Coelho da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 042 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Apolonio dos Santos. | Visualizar |
| 2025 | 041 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Fátima Macedo. | Visualizar |
| 2025 | 040 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Edmilson Silvestre de Souza. | Visualizar |
| 2025 | 039 | Portaria | Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados a bse da média aritmétrica simples das maiores remunerações de contribuições referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 19444 ou desde o inicio da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sr. Maria Zenaide da Silva Alencar. | Visualizar |
| 2025 | 038 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Raimundo Monteiro, | Visualizar |
| 2025 | 037 | Portaria | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição pelas regras constitucionais de transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Francisca Rosiane da Silva Batista. | Visualizar |
| 2025 | 036 | Portaria | Conceder aposentadoria coluntária por idade e tempo de contribuição pelas regras constitucionais de transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Ivanildo Lima Tomaz. | Visualizar |
| 2025 | 035 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras constitucionais de transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cago, em favor do servidor público municipal. Sr. Francimar Gomes de Carvalho. | Visualizar |
| 2025 | 030 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Simone Gomes Vieira. | Visualizar |
| 2025 | 029 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Mirian Gonçalves de Oliveira. | Visualizar |
| 2025 | 028 | Portaria | Retificar a Portaria nº 025/2019 e conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Magnolia Araújo do Santos Alves. | Visualizar |
| 2025 | 027 | Portaria | Anular a Portaria nº 006/2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Fátima Carvalho Ferreira. | Visualizar |
| 2025 | 026 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Magnolia Araújo dos Santos | Visualizar |
| 2025 | 025 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Raimunda Gonçalves de Moraes Felipe. | Visualizar |
| 2025 | 024 | Portaria | Retificar a Portaria nº 017/2025, e conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também às pensões derivadas dos seus proventos de aposentadoria, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Jesus do Nascimento Ferreira. | Visualizar |
| 2025 | 023 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Matos da Silva. | Visualizar |
| 2025 | 022 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Joselânia Vieira Barbosa. |
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| 2025 | 021 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Antonia Lucia Martins. |
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| 2025 | 020 | Portaria | Retificar a Portaria n.º 082/2024, e conceder beneficio de pensão por morte, a contar de 20 de março de 2.024 (data do requerimento), em favor do Sr. José Alvino de Oliveira, e Sra. Raimunda Maria de Oliveira, ambos na condição de pais, do Sr. José Edilson de Oliveira. | Visualizar |
| 2025 | 019 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora – pública municipal, Sra. Maria Onilma Pereira Oliveira. |
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| 2025 | 018 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Denise Pinheiro de Sousa Rodrigues. |
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| 2025 | 017 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também às pensões derivadas dos seus proventos de aposentadoria, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Jesus do Nascimento Ferreira. | Visualizar |
| 2025 | 016 | Portaria | Conceder o benefício de pensão por morte, a contar de 11 de novembro de 2.024 (data do requerimento), em favor da Sra. Priscila Alves de Brito Lôbo, na condição de cônjuge supérstite do Sr. Raimundo Lôbo de Brito. | Visualizar |
| 2025 | 015 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Cleide Dias Alves. |
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| 2025 | 014 | Portaria | Conceder o benefício de pensão por morte, a contar de 06 de janeiro de 2.025 (data do obito), em favor do Sr. José Ailton Alves, na condição de cônjuge supérstite da Sra. Maria Vilani Silva Alves. | Visualizar |
| 2025 | 013 | Portaria | Conceder o beneficio de pensão por morte, a contar de 17 de dezembro de 2.024 (data do obito), em favor da Sra. Adalgisa Aguiar Amorim, na condição de cônjuge supérstite, requerer a concessão do beneficio de Pensão por Morte do Sr.Francisco Amorim da Franca. | Visualizar |
| 2025 | 012 | Portaria | Nomear Íngride Feitosa Siebra de Holanda, para o cargo de Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato – Previcrato, Simbologia Cds 01,com lotação no Fundo De Previdência Social dos Servidores de Crato – Previcrato. | Visualizar |
| 2025 | 011 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Tavares Santana. | Visualizar |
| 2025 | 008 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Valdenia Gonçalves Batista Vilar. | Visualizar |
| 2025 | 007 | Portaria | Conceder o benefício de pensão por morte, a contar de 10 de novembro de 2.024 (data do óbito), em favor da Sra. Elayni Tarcizia Laurindo Aires, na condição de cônjuge supérstite do Sr. João Bosco Lopes de Sousa. | Visualizar |
| 2025 | 006 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Cristiane Pereira Brasil de Sousa. | Visualizar |
| 2025 | 005 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Fátima Higino Teixeira. |
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| 2025 | 001 | Portaria | Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, extensível também às pensões derivadas dos seus proventos de aposentadoria, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Francilene da Silva Agostinho. | Visualizar |
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